Quem quiser concorrer às Eleições de 2018 deve ficar atento ao prazo de desincompatibilização
ASCOM![](/media/imagens_informativos/eb52b4d41c1d8bef29543f6407e1.jpg)
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato até um determinado prazo antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.
Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, os governadores de estado, dois terços do Senado Federal e os deputados federais, bem como os deputados estaduais ou distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá em 7 de outubro, e o segundo turno, nos casos em que for necessário, será realizado no dia 28 de outubro.
Se o cidadão que pretende sair candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).
O afastamento pode ou não ser necessário, dependendo do cargo em disputa. O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet dispõe detabela com os prazos de desincompatibilização exigidos. Nela, o interessado pode pesquisar caso a caso.
Os prazos variam entre três e seis meses antes das eleições, e a desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temporário. Isso varia de acordo com o emprego ocupado e o cargo almejado.
Mais Notícias
- 12/08/09Lei dos 15 minutos é discutida na Câmara de Paulo Afonso
- 06/08/09Câmara Municipal promove curso de capacitação profissional para funcionários e assessores
- 05/08/09Câmara Municipal inicia trabalhos legislativos do segundo semestre
- 05/08/09Sessão solene abre os trabalhos Legislativos do segundo semestre
- 01/08/09Lançamento oficial do site da Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 27/07/09Vereadores participam de ato público em favor do HNAS
- 10/07/09Vereadores prestigiam lançamento do Programa Agenda Família
- 19/06/09Câmara de Vereadores entrará em recesso
- 02/06/09Sessão da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso é adiada mais uma vez
- 29/05/09Câmara e Prefeitura de Paulo Afonso publicam relatórios nesta sexta