Decretos Legislativos
- Nº 027 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ JANAÍNA MEDEIROS LOPES PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 024 de 2019
- Nº 026 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO CLODOMIRO LAÉRCIO TAVARES PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 020 de 2019
- Nº 024 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO TARCÍSIO DE SÁ RESENDE PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 023 de 2019 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE CPA - CLUBE PAULO AFONSO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 016 de 2019
- Nº 022 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ JULIANA FONTES BARBOSA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 011 de 2018
- Nº 021 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ INOCÊNCIA VIEIRA DE JESUS PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 018 de 2019
- Nº 020 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO JOSÉ OLIVEIRA MOTA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 014 de 2019
- Nº 019 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO IDELBRANDO MONTEIRO GUERRA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 013 de 2019
- Nº 018 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO FRANCISCO RODRIGUES NETO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 012 de 2019
- Nº 017 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO NILSON JOSÉ SOARES BRANDÃO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 011 de 2019
- Nº 016 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO FRANCISCO ALVES PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 010 de 2019
- Nº 015 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO REGINALDO COELHO CAVALCANTE PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 009 de 2019
- Nº 013 de 2019 - DECRETO: Disposições Financeiras CONTAS EXERCICIO FINACEIRO 2017 PMPA MESA DIRETORA
- Nº 012 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO JOSÉ ROBERTO PARANHOS DUARTE PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 008 de 2019
- Nº 010 de 2019 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSECÇÃO PAULO AFONSO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 007 de 2019
- Nº 009 de 2019 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE COPA - CLUBE OPERÁRIO DE PAULO AFONSO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 005 de 2019
- Nº 008 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA FILHO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 003 de 2019
- Nº 007 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO CLÁUDIO RUFINO DA SILVA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 002 de 2019
- Nº 006 de 2019 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE LIONS CLUBE PAULO AFONSO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 001 de 2019
- Nº 005 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO DR. LUIZ VIANA QUEIROZ PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 006 de 2019