Decretos Legislativos
- Nº 007 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO CLÁUDIO RUFINO DA SILVA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 002 de 2019
- Nº 006 de 2019 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE LIONS CLUBE PAULO AFONSO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 001 de 2019
- Nº 005 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO DR. LUIZ VIANA QUEIROZ PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 006 de 2019
- Nº 004 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO MACIEL TEIXEIRA LIMA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 004 de 2019
- Nº 002 de 2019 - DECRETO: Funcionamento Administrativo FILIAÇÃO DA CMPA A UNIÃO DAS CÂMARAS DA BAHIA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 001 de 2019 - DECRETO: Disposições Financeiras MOVIMENTAÇÃO CONTAS DO LEGISLATIVO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 028 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ MARIA DO ROSÁRIO TENÓRIO DE MELLO PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 027 de 2018 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE LUIZ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 024 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO DOM GUIDO ZENDRON PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 028 de 2018
- Nº 023 de 2018 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE MOVIMENTO BÍBLICO CATÓLICO DA DIOCESE DE PAULO AFONSO PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 027 de 2018
- Nº 022 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO SAUL DOS SANTOS CAMBOIM PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 025 de 2018
- Nº 021 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO KAUÊ MENEZES CHAGAS PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 026 de 2018
- Nº 020 de 2018 - DECRETO: Disposições Financeiras CONTAS EXERCICIO FINANCEIRO 2016 PMPA MESA DIRETORA
- Nº 019 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO MARCOS PIRES GOMES PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 024 de 2018
- Nº 018 de 2018 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE IGRAJA BATISTA NACIONAL EVANGELIZADORA PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 023 de 2018
- Nº 017 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO LUIZ DE JESUS NASCIMENTO PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 022 de 2018
- Nº 016 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO DJALMA FÉLIX DE CARVALHO PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 021 de 2018
- Nº 015 de 2018 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE ASCOPA PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 020 de 2018
- Nº 014 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO TEN. CEL. NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 018 de 2018
- Nº 013 de 2018 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA GOMES PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 016 de 2018