Proposição
Partido: PSB
Data de elaboração: 24/03/2011
REQUERIMENTOS 1º SEMESTRE/2011
Requerimento nº 01/2011
Providenciar retirada e ou remanejamento do britador localizado no Bairro Siriema II, próximo ao campo de futebol e motel Vilas, devido o mesmo está provocando poluição ambiental, sonora e conseqüentemente provocando doenças respiratórias e danos à saúde da população local.
JUSTIFICATIVA: O referido requerimento tem como objetivo atender ao abaixo assinado anexo e ainda as reclamações da população circunvizinhas a área onde está localizado o britador bem como eliminar riscos provocados pelo mesmo a saúde da comunidade do Siriema II.
Como sugestão, uma alternativa será viabilizar um novo local para instalação do mesmo, possibilitando assim a empresa responsável pelo britador continuar assegurando o emprego das várias famílias que dependem do seu funcionamento.
Sala das Sessões, 03/03/2011
Com cópia para: Secretaria de Saúde, Secretária de desenvolvimento Econômico
Requerimento nº 02/2011
Para o cumprimento das leis que disciplinam os serviços que perturbam o bem estar e o sossego público através equipamentos, ferramentas e principalmente na divulgação de propaganda através de equipamentos fixos e volantes, carros de som e clubes Sociais pois, a intensidade dos decibéis atualmente praticado por estes usuários encontram-se exageradamente acima do permitido. Temos informação que os prestadores deste tipo de serviço chegam a praticar valores acima de CENTO E VINTE (120) decibéis quase que o dobro do valor determinado por lei. Vale salientar que desde 07 de julho de 1997 foi aprovada a Lei Municipal de nº 783 que dispõe sobre medidas de combate a poluição sonora, estabelecendo limites em decibéis e as penalidades para aqueles que não cumpram.
JUSTIFICATIVA: O referido requerimento tem como objetivo atender as inúmeras reclamações da população que tem procurado o gabinete do vereador e de todos aqueles que já não suportam a barulheira presente em todos os recantos da nossa cidade. É lamentável vê tanta poluição sonora na cidade e nenhuma ação de fiscalização e/ou medidas punitivas por parte do Município e ausência das demais autoridades no sentido de disciplinar estes serviços em prol da ordem e do sossego.
Caso não seja possível implementar as medidas necessárias ao cumprimento das leis em vigor solicito que seja convocado o secretário da pasta responsável por estas atividades para que possamos entender as dificuldades e juntos buscaremos com as demais autoridades competentes uma solução para fazer valer esta lei.
Sala das Sessões, 14/03/2011
Outras
- 24/04/12 Requerimentos 1º Semestre/2012
- 23/04/12 Indicações 1º Semestre/2012
- 28/09/11 EMENDAS 2 º SEMESTRE/2011
- 28/09/11 INDICAÇÕES DO 2º SEMESTRE/2011
- 28/09/11 REQUERIMENTOS 2º SEMESTRE/2011
- 27/04/11 EMENDAS - 1º SEMESTRE/2011
- 24/03/11 INDICAÇOES - 1º SEMESTRE/2011
- 10/12/10 EMENDAS 2º SEMESTRE/2010
- 13/09/10 INDICAÇÕES - SETEMBRO/2010
- 03/09/10 INDICAÇÕES SETEMBRO/2010
