Proposição
Partido: PSB
Data de elaboração: 30/06/2010
EMENDAS 1º SEMESTRE/2010
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 26/2010 de 14/05/2010
Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011
Adicionar ação: Apoio aos pequenos criadores de animais.
Adicionar objetivo: Empreender ações de cooperação técnica e financeira proporcionando aquisição e aplicações de vacinas e medicamentos.
Justificativa: Existência da lei nº 1173/2009, precisando portanto de adoção de recursos para na LDO e OAC para o exercício de 2011.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2010.
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 26/2010 de 14/05/2010
Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011
Adicionar ação: Construção de passarela para pedestres e urbanização balneária para o bairro Tancredo neves.
Justificativa: Já mencionada na emenda nº 11/2009 ao Projeto de Lei nº 31/2009 realtivos ao PPA-2010-2013 de autoria do Vereador. Como a emenda nº 11/2009 foi aprovada por unanimidade, pela Câmara Municipal para o PDA 2010/2013, faz-se necessário a inclusão da ação correspondente ao Projeto de Lei nº 26/2010 que diz respeito a LDO/2011.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2010.
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 26/2010 de 14/05/2010: Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
Adicionar ação: Construção do aterro sanitário (complementação) ao anexo nº I, Ações e metas administrativas, programa 007, construindo o futuro, alocando os recursos naturais necessários para conclusão da obra.
Justificativa: Já mencionada na emenda nº07/2009 ao projeto de lei nº 31/2009 relativos ao PPA/2010/2013 de autoria do vereador. Como a emenda nº 007/2009 foi aprovada por unanimidade, pela Câmara Municipal para o PDA 2010/2013, faz-se necessário a inclusão da ação correspondente no projeto de lei 26/2010 que diz respeito à LDO/2011.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2010
Emenda Aditiva ao Projeto de lei 26/2010 de 14/05/2010: Diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011.
Adicionar ação: Reforma e melhoria da ponte de acesso à Ilha de Paulo Afonso - BA-210/BTN, próximo ao PCTRAN.
Justificativa: Já mencionada na emenda nº 12/2009 ao projeto de lei nº 31/2009 relativos ao PPA-2010/2013 de autoria do Vereador. Como a emenda nº 12/2009 foi aprovada por unanimidade, pela Câmara Municipal para o PDA 2010/2013, faz-se necessário a inclusão da ação correspondente no projeto de lei nº 26/2010 que diz respeito à LDO/2011.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2010
Outras
- 24/04/12 Requerimentos 1º Semestre/2012
- 23/04/12 Indicações 1º Semestre/2012
- 28/09/11 EMENDAS 2 º SEMESTRE/2011
- 28/09/11 INDICAÇÕES DO 2º SEMESTRE/2011
- 28/09/11 REQUERIMENTOS 2º SEMESTRE/2011
- 27/04/11 EMENDAS - 1º SEMESTRE/2011
- 24/03/11 INDICAÇOES - 1º SEMESTRE/2011
- 24/03/11 REQUERIMENTOS 1º SEMESTRE/2011
- 10/12/10 EMENDAS 2º SEMESTRE/2010
- 13/09/10 INDICAÇÕES - SETEMBRO/2010
