Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"


Ata das Sessão

Tipo: Ordinária
Data da sessão: 06/08/2012

Câmara Municipal de Paulo Afonso

Estado da Bahia

Ata da milésima sexcentésima nonagésima segunda sessão ordinária, realizada aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze. A hora regulamentar o senhor presidente autoria a chamada dos senhores vereadores a ela responderam: Antônio Alexandre dos Santos, Celso Brito Miranda, Daniel Luiz da Silva, Edson Oliveira Maciel, José Gilson Fernandes, Juvenal Teixeira dos Santos, Marcondes Francisco dos Santos, Osildo Alves da Silva, Petrônio José Lima Nogueira e Regivaldo Coriolano da Silva. Havendo quórum legal para deliberar o senhor presidente declara abertos os trabalhos e comunica ao plenário o falecimento do vereador Aroldo Ferreira da Silva ocorrido no dia 02 de agosto, como também, comunica que esta sessão é de abertura do 2º período dos trabalhos legislativos e de homenagem ao vereador Aroldo Ferreira da Silva. Em seguida o senhor presidente autoriza o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão anterior que após lida, discutida foi aprovada com ressalvas. No Expediente Não Sujeito à Votação constou de: Of. nº 4115/12, informando do recebimento do ofício nº 74/12 encaminhado por esta Casa  na investidura do cargo de coordenador da 6ª CIRETRAN; enviado pelo subchefe de gabinete do governador da Bahia - Hebert Frank. Of. nº 4117/12 informando o recebimento do ofício nº 67/12 encaminhado por esta Casa pela investidura do cargo de presidente da Codevasf, enviado pelo subchefe de gabinete do governador da Bahia - Hebert Frank. Of. nº 113/12 informando que assumiu a titularidade  da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paulo Afonso, bem como a coordenação da Promotoria Regional de Justiça enviado pelo promotor de Justiça Leonardo de Almeida Bitencourt. Of. nº 223/12 encaminhando Projeto de Lei, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º lei nº 1069, de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB enviado pelo chefe do executivo. Of. nº 226/12 encaminhando as Leis nºs 1237, 1241 e 1242/12. Nº 1237 - Autoriza a doação de terreno para funcionamento da Sociedade em Apoio aos Meninos e Meninas de Paulo Afonso - SAMMPA mo Bairro Jardim Bahia; nº 1241 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei Municipal nº 1232/2011, na forma  que indica e dá outras providências; nº 1242 - Considera  de utilidade pública municipal a Associação dos Deficientes Físicos do Bairro Tancredo Neves - ADEFITAN; enviado pelo chefe de gabinete do município - Hermes Benzota de Carvalho Júnior; nº 241/12 encaminhando cópia do Decreto nº 4295/2012 que impõe Luto Oficial pelo falecimento do vereador Aroldo Ferreira da Silva, enviado pelo chefe de gabinete do município - Hermes Benzota Júnior; Of. nº 99/2012 encaminhando relatório de atividades referente ao mês de junho, enviado pelo Conselheira Tutelar/Coordenadora - Lucicleide Coelho da Silva Rodrigues ; Of. circular nº 02/12 informando que no dia 27/06 foi eleita a nova coordenadora do Conselho Tutelar Lucicleide Coelho da Silva Rodrigues, enviada pela Coordenadora do Conselho Tutelar de Paulo Afonso - BA - Lucicleide Coelho da Silva Rodrigues. Of. nº 22/12 comunicando que recebeu a moção nº 53/12 de aplausos, concedida por esta Casa; enviado pelo gerente de contrato de consórcio Telar Tejofran II - Engenheiro Álvaro Pinto Arruda. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº02/12 Acrescenta ao artigo 82 da Lei Orgânica do município de Paulo Afonso, o inciso XXII, proibindo a nomeação ou a designação para cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento na administração direta e na administração indireta, de pessoa que seja inelegível em razão de atos ilícitos, assinada por todos os vereadores. Projeto de Lei nº 22/12 que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1069, de acompanhamento  e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB, do chefe do executivo. No Grande Expediente, como primeiro orador falou o vereador Juvenal Teixeira dos Santos, seguido dos vereadores José Gilson Fernandes, Edson Oliveira Maciel, Celso Brito Miranda, Osildo Alves da Silva, Antônio dos Santos, Petrônio José Lima Nogueira, Marcondes Francisco dos Santos, Daniel Luiz da Silva e Regivaldo Coriolano da Silva reportando-se da tristeza pela perda de um grande homem vereador Aroldo Ferreira da Silva, que sempre batalhou em prol do município independente de partido e religião, sendo um colega exemplar tanto no hospital, quanto aqui nesta Casa, legislando e apoiando os mais carentes. O senhor presidente passa a palavra ao Procurador Jurídico desta Casa - Celso Pereira de Souza - representando os funcionários, reportando-se ao amigo que se foi para o Pai Celestial vereador Aroldo ferreira, do companheiro que foi amigo de todos, sempre se posicionando quando acontecia alguma injustiça, homem de coragem, sempre solidário em defender os seus colegas de trabalho. Prosseguindo o senhor presidente concede a palavra a filha do vereador Aroldo - Lívia ferreira agradece a cada um dos vereadores pela linda homenagem a seu pai, pois a dor é grande, essa nunca passará, mais ficará na lembrança o bom pai que nunca mediu esforços para atender a cada um de seus filhos, como também, daqueles que o procuravam, cumpriu a sua missão. Finalizou agradecendo esta Casa pelo apoio a sua família. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente sessão, da qual para constar, lavrou-se a presente ata que vai por mim e demais vereadores presentes assinada. Eu, vereador Osildo Alves da Silva - primeiro Secretário a fiz escrever e assino. Sala das sessões aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze. 


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