Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"


Ata das Sessão

Tipo: Ordinária
Data da sessão: 14/05/2012

Câmara de Paulo Afonso

Estado da Bahia

Ata da milésima sexagésima octogésima quinta sessão ordinária realizada aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e doze.  A hora regulamentada o Senhor Presidente autorizou a chamada dos senhores vereadores a ela responderam, Aroldo Ferreira da Silva, Celso Brito Miranda, Daniel Luiz da Silva, Edson Oliveira Maciel, José Gilson Fernandes, Juvenal Teixeira dos Santos, Petrônio Lima Nogueira. Ausente os vereadores Antônio Alexandre dos Santos , Osildo Alves, que foram justificados através de seus gabinetes. Havendo quórum legal para deliberar a Senhor Presidente declara abertos os trabalhos e autoriza o Primeiro Secretário a fazer a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por unanimidade. No expediente do NÃO SUJEITO A VOTAÇÃO - constou de : ofício nºs 2641 e 2663/12 comunicando o recebimento de correspondência enviada por esta casa de matérias aprovadas, enviadas pelo subchefe de gabinete do governador do Estado da Bahia - Herbert Frank ; oficio / OAB-PA Nº 49/12 solicitando o uso da tribuna para apresentar proposta de Emenda a Lei Orgânica municipal, no que pede a ficha limpa, enviada pela Presidente da OAB  de Paulo Afonso- Isabel  Cristina de Oliveira. Convocação nº 01/12 ao Senhor Flávio Henrique Magalhães Lima - Procurador Geral do Município, para prestar informações acerca da situação dos concursados e sobre o pedido de intervenção no município de Paulo Afonso no dia 21 de maio. Requerimentos nºs 146,147 e 148/12 do ver Aroldo Ferreira; nºs 149,150,151,152,153,154,155,156 e 157/12 do ver. Juvenal Teixeira. Prosseguindo o Senhor  Presidente   autoriza o sorteio para o início do rodízio do uso da palavra por último nos termos do regimento Interno. Foi sorteado para o início do rodízio o vereador Celso Brito Miranda. Grande expediente : Como primeiro orador a usar da palavra o vereador José Gilson Fernandes, reportou-se sobre o cadastramento das pessoas da zona rural para a distribuição da água e denuncia o fechamento da bomba de água no povoado Campos Novos, para as pessoas que não são do grupo do prefeito e solicita do vereador  Petrônio Nogueira, que regulasse a na próxima sessão desse a resposta para saber se realmente esta acontecendo isso. Edson Oliveira Maciel, reportou-se a Doutora Herondina Nunes Góes Neta e Lima, pelos serviços prestados a comunidade pela promoção da segurança pública e paz social em beneficio dão município de Paul Afonso  e neste dia faz uma homenagem a uma mulher guerreira, destemida que tão bem fez seu trabalho desta cidade. Daniel Luiz da Silva, reportou-se  sobre as denúncias que o povo vem fazendo sobre a distribuição da água vem fazendo na zona rural, sendo trinta caminhões pipas para fazerem a distribuição e que a Tribuna de Contas orienta as Prefeituras para suspender as festas de São João para usarem as verbas no combate a seca. Falou das irregularidades e fraudulentos das licitações   da prefeitura e todos os setores serão investigados e este vereador não ira se colocar. Celso Brito Miranda, reportou-se sobre o projeto maternidade cegonha que será construído no Bairro Tancredo Neves e fazendo uma pesqueira no site do Governo Federal, a prefeitura municipal não se cadastra para receber o beneficio e relatou o descaso do hospital que uma gestante deu entrada em trabalho de parto sendo que o seu bebê faleceu de traumatismo craniano, conforme diz a perícia da polícia técnica. Como último orador a usar a palavra o vereador Aroldo Ferreira da silva, reportando-se a vitória  do lutador do MMA, Neilson no Rio de Janeiro no último dia doze de maio. Ordem do Dia, constou de: projeto   de lei nº 07/12 institui o comitê Municipal de  Prevenção de mortalidade materno, infantil e fetal do município de Pulo Afonso, do ver, Daniel Luiz, que em discussão foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei nº 09/12 dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de funcionário, mãe de deficiente físico e mental ou docente crônico, do vereador Celso Brito, que em discussão foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº139/12 do ver. Edson Oliveira.; nº 141/12 do ver, Petrônio José; nºs 142,143 e 144/12 do ver. Aroldo Ferreira ; moção nº 39/12 do ver.Edson Oliveira;  indicações foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente autoriza o Senhora Herondina Nunes Góes Neta e Lima para fazer o uso da tribuna reportando-se pela homenagem que esta casa faz em especial ao vereador Edson Oliveira entrega a moção a Senhora Herondina. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, vai por min e demais vereador presente assinada. Eu, vereador Marcondes Francisco dos Santos - 1º secretário em exercício a fiz escrever e assino. Sala das sessões a fiz escrever e assino. Sala das sessões aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e doze.

Em tempo: Nas folhas 71, nas linhas 07 onde se lê Projeto Maternidade Cegonha lê-se Projeto Rede Cegonha foi inviabilizado em virtude do município ter fechado os leitos da maternidade do Hospital Muncipal de Paulo Afonso.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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