Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"


Ordem do dia

Câmara divulga pauta da sessão ordinária de segunda-feira de 30/03/2015

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2015

 

                                                     R E Q U E R I M E N T O S:

 

REQUERIMENTO Nº 214/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade PA IV em Paulo Afonso;

REQUERIMENTO Nº 215/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando o complemento da pavimentação na Travessa Rio Branco no Bairro Jardim Bahia;

REQUERIMENTO Nº 216/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a reforma do Campo de Futebol localizado no Balneário Prainha, no Bairro Prainha;

REQUERIMENTO Nº 217/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedo em todo o conjunto Cecília Ferreira Soares da Silva, no Bairro Siriema I;

REQUERIMENTO Nº 218/2015 – Ao Ilmo. Sr. Gerente Substituto Regional da EMBASA – João Carlos Almeida,  solicitando uma rede de saneamento básico na Rua Santa Bárbara, localizado no Bairro Barroca;

REQUERIMENTO Nº 219/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a implantação de um braço de iluminação no poste de energia em frente a Creche Gilberto Gomes de Oliveira, na Rua Vinícius de Moraes.

REQUERIMENTO Nº 239/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, reiterar o Requerimento nº 025/2013, cobertura e reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Bahia. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.

REQUERIMENTO Nº 221/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a execução da obra de pavimentação em paralelepípedos da Travessa da Lagoa, localizada no Bairro Abel Barbosa;

REQUERIMENTO Nº 222/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a execução da obra de pavimentação em paralelepípedos da Travessa Inhapi, no Bairro Barroca e da Quadra “C”, no Bairro Oliveira Brito (antiga Vila Moxotó Bahia);

REQUERIMENTO Nº 223/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando obras de reparo pavimentação em paralelepípedo da Rua Brotas, localizada no Bairro Benone Resende;

REQUERIMENTO Nº 224/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a implantação de abrigo de espera de ônibus coletivo em frente ao Condomínio Beira Rio do Programa Minha Casa Minha Vida, localizada na Av. Moxotó no Bairro Oliveira Brito;

REQUERIMENTO Nº 225/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando que seja feita a obra de reforma e cobertura da quadra poliesportiva , localizada no Povoado Tigre;

REQUERIMENTO Nº 226/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando que seja tomada providências para retirar um poste energizado que estar colocado no meio da Rua Santa Maria , em frente ao Nº 321, no Bairro Senhor do Bom Fim I;

REQUERIMENTO Nº 227/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Santa Barbara e Mascarenhas, localizadas no Bairro Benone Resende;

REQUERIMENTO Nº 228/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a execução da obra de reparo da pavimentação em paralelepípedo da Rua Senhor do Bonfim, localizada no Senhor do Bonfim. De autoria do Ver. Manoel Messias Moreno da Silva.

REQUERIMENTO Nº 229/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, providências no sentido de recuperar o asfalto que se encontra danificado na Rua da Grécia próximo ao Bar da Severina

REQUERIMENTO Nº 230/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando recuperar o asfalto que se encontra danificado na Rua Vereador José Moreira, Bairro perpétuo Socorro, próximo o terminal da VITRAN;

REQUERIMENTO Nº 231/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a pintura de todos os quebra-molas da Rua da Grécia – Centro;

REQUERIMENTO Nº 232/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitar em Caráter de Urgência a repintura da faixa de pedestre da Avenida José Hemetério de Carvalho, em frente ao Colégio Polivalente;

REQUERIMENTO Nº 233/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando recuperar o asfalto que se encontra-se danificado, na Avenida Brasil, próximo o Supermercado Ramos, Bairro Perpétuo Socorro;

REQUERIMENTO Nº 234/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, reitero em Caráter de Urgência a solicitação do Requerimento de nº 312/2014, quanto a recuperação do asfalto que se encontra danificado na Rua Vital Brasil;

REQUERIMENTO Nº 235/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, reitero a solicitação do Requerimento de nº 348/2014, quanto a pavimentação asfáltica do estacionamento da Rodoviária de Paulo Afonso;

REQUERIMENTO Nº 236/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, reitero a solicitação do Requerimento de nº 311/2014, quanto a recuperação do asfalto que se encontra danificado na Travessa da Inconfidência. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

REQUERIMENTO Nº 237/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando placas de identificação das Ruas no Bairro Fazenda CHESF;

REQUERIMENTO Nº 238/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de um abrigo de espera de ônibus coletivo no Condomínio Beira Rio (Minha Casa Minha Vida). De autoria do Ver. José Gomes de Araújo.

REQUERIMENTO Nº 240/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando que seja colocado sinalização de redutores de velocidade em toda cidade de Paulo Afonso, bem como, que estes redutores seja pintados para uma boa visualização dos mesmos;

REQUERIMENTO Nº 241/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando que seja colocado sinalização de trânsito na localidade que compreende o AABB, saída e entrada para o Jardim Bahia e saída e entrada para o Clériston Andrade;      

REQUERIMENTO Nº 242/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando que seja iluminado o trecho compreendido entre o início do Parque de Exposição até a Chácara Regina;

REQUERIMENTO Nº 249/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a inclusão da limpeza periódica na borda do lago do Parque Belvedere. De autoria da Vera. Lêda Maria Rocha Araújo Chaves

REQUERIMENTO Nº 243/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando realizar pintura em Caráter de Urgência, da faixa de pedestre na Rua Gangorra defronte a Padaria Boa Massa, no Bairro Alves de Souza

REQUERIMENTO Nº 244/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando realizar construção do quebra-molas na Av. Presidente Oliveira Brito em frente a casa nº 16, no Bairro Vila Nobre. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

 

REQUERIMENTO Nº 245/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, reiterando a solicitação do requerimento nº 35/2013, solicitando a construção de uma Praça na Rua Arthur de Brito, no Bairro Jardim Aeroporto;

REQUERIMENTO Nº 246/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, reiterando a solicitação do requerimento nº 390/2013, solicitando a retirada do poste de energia que se encontra em via pública, na Rua Senador Humberto Lucena em frente a casa de nº 142, no Bairro Jardim Aeroporto;

REQUERIMENTO Nº 247/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, reiterando a solicitação do requerimento nº 240/2013, que solicita recuperação dos redutores de velocidade localizados no final da Rua Arthur de Brito, no Bairro Jardim Aeroporto;

REQUERIMENTO Nº 248/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando que seja intensificado a aguação das plantas da Avenida José Hemetério de Carvalho. De autoria do Ver. Albério Carlos Caetano da Silva

 

REQUERIMENTO Nº 250/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, reiterando o requerimento nº 117/2013, onde solicita a reforma das bancas da feira livre do CEASA;

REQUERIMENTO Nº 251/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a colocação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua Perimetral 2, em frente a casa nº 063, localizada no Bairro Perpétuo Socorro;

REQUERIMENTO Nº 252/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, reiterando o requerimento nº 338/2013, onde solicita a cobertura do canal emissário, localizado no complexo BTN;

REQUERIMENTO Nº 253/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a retirada de entulhos nos Bairro DNER e Rodoviário;

REQUERIMENTO Nº 254/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a terraplanagem do campo de futebol, localizado no Bairro PA IV;

REQUERIMENTO Nº 255/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando o conserto do calçamento na Rua São Lucas, em frente ao nº 016, localizada no Bairro Rodoviário;

REQUERIMENTO Nº 256/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando operação tapa buracos nos Bairros Santa Inês e Benone. De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

 

REQUERIMENTO Nº 257/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 263/2015, sinalização vertical e horizontal em toda área escolar da nossa Cidade.

REQUERIMENTO Nº 258/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando Reiterar o Requerimento nº 324/2014, resinalização vertical e horizontal de todos os espaços destinados a estacionamento privativo para portadores de necessidades especiais.

REQUERIMENTO Nº 259/2015 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a verificação da coleta de lixo no Povoado Salgadinho.  De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.

 

                                                                  M O Ç Ã O:

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 019/2015, Ao Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, pela passagem da Semana da Água no período de 16 a 22 de Março de 2015 – Preservar é Valorizar a Vida;

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 022/2015, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, pela passagem da Semana da Água em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 023/2015, ao Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, pelo recebimento do CERTIFICADO “GUARDIÃO CAATINGA”, entregue pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga – ERBCAAT/BA, em 18 de março do corrente ano. De autoria da Ver.ª Lêda Maria Rocha Araújo Chaves

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2015, pelo falecimento da Senhora Joana Evangelista, ocorrido no dia 15/03/2015. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

 

                                                       I N D I C A Ç Ã O:

 

INDICAÇÃO Nº 026/2015 – Ao Exmo. Sr. Rui Costa - Governador da Bahia, que sejam construídas duas (2) passarelas de pedestre para os trechos da BA-210 que interligam os Bairros Tancredo Neves I ao Santa Inês, em frente ao ponto de ônibus; e Tancredo Neves II ao Tancredo Neves III, em frente ao pátio do CEASA. De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

 

INDICAÇÃO Nº 027/2015 – Ao Exmo. Sr. Marcos Benício Foltz - Secretário de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, a pintura dos quebra-molas como também “operação tapa – buracos”, localizados na BA 210, próximo ao Aeroporto de Paulo Afonso. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

INDICAÇÃO Nº 028/2015 – Ao Exmo. Sr. Paulo Rangel - Deputado Estadual, que seja vista a viabilidade para a disponibilização de verba para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Centenário. De autoria do Ver. Manoel Messias Moreno da Silva.

 

INDICAÇÃO Nº 029/2015 – Ao Exmo. Sr. Paulo Rangel - Deputado Estadual,  que seja vista a viabilidade para a disponibilização de verba para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Jardim Bahia. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.

 

INDICAÇÃO Nº 030/2015 – Ao Ilmo. Sr. Flávio Rogério Feitosa da Silva - Gerente da EMBASA/Paulo Afonso, a extensão do abastecimento de água potável, na localidade denominada “estrada do matadouro”,nas proximidades da reciclagem. De autoria da Ver.ª Lêda Maria Rocha Araújo Chaves.

 

INDICAÇÃO Nº 031/2015 – Ao Exmo. Sr. Rui Costa - Governador da Bahia, a reforma do Centro Social Urbano – CSU, localizado no Bairro Tancredo Neves II. De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

                                                   

 

                                            Ver. Petrônio José Lima Nogueira

                                                      - Presidente -

 





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