Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"


Ordem do dia

Sessão Ordinária de 24/06/2013

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2013, ANTECIPADA DO 24/06/2013

P R O J E T O S

PROJETO DE LEI Nº. 014/2013 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. De autoria do Chefe do Executivo Municipal. (Última Discussão e Votação).

PROJETO DE LEI Nº. 017/2013 – Dispõe sobre a modernização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Afonso, dando-lhe novas atribuições, forma de composição e denominação e dá outras providências. De autoria do Chefe do Executivo Municipal. (Última Discussão e Votação).

E M E N D A

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 006/2013 – Ao Projeto de Lei nº 017/2013 – Fica alterado o detalhamento das ações da Gestão de Média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.


R E Q U E R I M E N T O

REQUERIMENTO Nº. 406/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o estudo para a viabilização de enviar a esta Casa o Projeto de Lei que “institui o Estatuto dos Servidores dos Agentes de Trânsito e da outras providências”.
REQUERIMENTO Nº. 407/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando que seja criado a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito Paulo Afonso/BA-SMTT.
REQUERIMENTO Nº. 408/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o estudo para a viabilização de enviar a esta Casa o Projeto de Lei que “institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Guarda Municipal de Paulo Afonso. De autoria do Ver. Marcondes Francisco dos Santos.

REQUERIMENTO Nº. 409/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação da rede de esgoto da Rua São no Bairro Jardim Bahia.
REQUERIMENTO Nº. 410/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a implantação de um braço no poste de energia para a iluminação pública , Travessa Serra Branca no Bairro Jardim Bahia.
REQUERIMENTO Nº. 411/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua Joana D'Arc no Bairro Jardim Bahia. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.

REQUERIMENTO Nº. 412/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a execução das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas: Belém, Maceió, Boa Esperança, Santo Antônio, Padre Cícero, Paraíba, Realeza e Travessa São Francisco, ambas situadas no Bairro Centenário.
REQUERIMENTO Nº. 413/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a instalação de dois refletores nos postes de iluminação da Prainha Ayrton Sena no Bairro Centenário.
REQUERIMENTO Nº. 414/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma escada de acesso na encosta da Rua Estados Unidos no Bairro Rodoviáro.
REQUERIMENTO Nº. 415/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a conclusão das obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua Paraná no Bairro Rodoviário.
REQUERIMENTO Nº. 416/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a implantação de quebra-molas ao longo da Travessa Inhapi no Bairro Barroca.
REQUERIMENTO Nº. 417/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando que as equipes de varrição e capina inclua a Rua da Paz no Bairro Centenário em seus cronogramas. De autoria do Ver. Manoel Messias Moreno da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 418/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a implantação de postes de luz na Rua Nova em frente a Usina de Reciclagem no Bairro Barroca.
REQUERIMENTO Nº. 419/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o conserto de um esgoto na Rua Marechal Deodoro com a Rua Washington Luís no Bairro Cleriston Andrade.
REQUERIMENTO Nº. 420/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o conserto de um esgoto na Rua Nova em frente a Chácara do Dr.º Rafú no Bairro Barroca.
REQUERIMENTO Nº. 421/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a instalação de lixeiras na Praça em frente a Igreja Perpetuo Socorro. De autoria do Ver. Juvenal Teixeira dos Santos.

REQUERIMENTO Nº. 420/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o conserto da caixa de esgoto na Rua São Caetano no Bairro Jardim Bahia.
REQUERIMENTO Nº. 430/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando Reiterar em Caráter de Urgência o Requerimento de nº 315/2013, incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Paulo Afonso – CELEBRAI (Cruzada de Louvor, Evangelismo e Solidariedade Celebrai Paulo Afonso). De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

REQUERIMENTO Nº. 423/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando reparos na iluminação Pública do Bairro Barroca.
REQUERIMENTO Nº. 424/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a limpeza e capinação nas imediações da Igreja Nossa Senhora Aparecida no Bairro Barroca.
REQUERIMENTO Nº. 425/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a coleta de lixo na Rua Brascouro no Bairro Barroca.
REQUERIMENTO Nº. 426/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a complementação do Saneamento Básico na Rua Brascouro no Bairro Barroca.
REQUERIMENTO Nº. 427/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o conserto do esgoto da Rua São Paulo no Bairro Barroca.
REQUERIMENTO Nº. 428/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação da pavimentação em paralelepípedo na Rua Vinícius de Moraes no Bairro Jardim Bahia.
REQUERIMENTO Nº. 429/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando recuperar o asfalto da Travessa São Francisco com a Avenida Getúlio Vargas. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 431/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a identificação da antiga Rua 31 de Março, que passou a ser chamada Rua Alonso Maciel Ferreira. De autoria do Ver. Albério Carlos Caetano da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 432/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a iluminação na Avenida Ribeirinha no Bairro Perimetral I.
REQUERIMENTO Nº. 433/2013 – Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a Guarda Municipal na Avenida Ribeirinha no Bairro Perimetral I. De autoria do Ver. Ivaldo Sales Nascimento.

M O Ç Ã O


MOÇÃO DE PESAR Nº. 088/2013 – Pelo falecimento do Sr. Juray Manoel de Sá, ocorrido no dia 07 de junho o Povoado Ludovico. De autoria do Ver. José Gomes de Araújo.

MOÇÃO DE PESAR Nº. 089/2013 – Pelo falecimento do Sr. Geneci Mendes, conhecido como “Índio”, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 090/2013 – Ao Ilm.º Sr. Alvoni Feitosa da Silva – Proprietário da FN Serviços, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 091/2013 – Ao Ilm.º Sr. Paulo César Soares Fernandes – Proprietário da Gard Terceirização de Serviços Ltda, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 092/2013 – Ao Ilm.º Sr. Ten. Cel. PM Josemar Pereira Pinto – Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Paulo Afonso-BA, pela oficialização do Projeto de Videomonitoramento de Paulo Afonso, inaugurado no dia 05 de junho do corrente ano no PCTRAN. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.


I N D I C A Ç Ã O


INDICAÇÃO Nº. 072/2013 – Ao Ilm.º Sr. Ten. Cel. Josemar Pereira Pinto – Comandante do 20º Batalhão de Policia Militar de Paulo Afonso – BA, solicitando a intensificação de policiamento no Muro da PA IV.
INDICAÇÃO Nº. 073/2013 – Ao Ilm.º Sr. Jeu Costa Vilela Dourado – Gerente da Caixa Econômica/Paulo Afonso, solicitando que o Condicionador de Ar da Agência local (na área que funcionam os terminais de caixas eletrônicos), permaneçam ligado nos finais de semana. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.








                                            Ver. Marcondes Francisco dos Santos
                                                        - Presidente -





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