Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"


Ordem do dia

Sessão 0rdinária de 17/07/2013

 

 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2013

 P R O J E T O S

 

PROJETO DE LEI Nº. 011/2013 – Dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar. (Votação Única).

 

PROJETO DE LEI Nº. 012/2013 – Dispõe sobre o nivelamento, conserto e acessibilidade de calçadas no Município de Paulo Afonso-BA e dá outras providências. De autoria do Ver. Luiz Aureliano de Carvalho Filho. (Votação Única).

 

PROJETO DE LEI Nº. 014/2013 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. De autoria do Chefe do Executivo Municipal. (Primeira Discussão).

 

 

R E Q U E R I M E N T O

 

REQUERIMENTO Nº. 386/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a implantação de um quebra-molas na Rua Baraúna, no Bairro Senhor do Bom Fim I.

REQUERIMENTO Nº. 387/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a implantação de dois quebra-molas na Rua Salustiano, no Bairro Senhor do Bom Fim I.

REQUERIMENTO Nº. 388/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a implantação de dois quebra-molas na Rua Mandacaru, no Bairro Senhor do Bom Fim I.

REQUERIMENTO Nº. 389/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o aumento do muro do Cemitério Municipal. De autoria do Ver. Manoel Messias Moreno da Silva.

 

REQUERIMENTO Nº. 390/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando providências junto com a COELBA, no sentido de retirar um Poste de energia que encontra-se em via pública na Rua Senador Humberto Lucena, em frente a casa de nº 142, no Bairro Jardim Aeroporto. De autoria do Ver. Albério Carlos Caetano da Silva.

 

REQUERIMENTO Nº. 391/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando reparos na iluminação Pública no Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 392/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a limpeza na Avenida Barão do Rio Branco no Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 393/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação em paralelepípedo das seguintes Ruas do Bairro Jardim Bahia: São Caetano, São Vicente, Perpetuo Socorro, Travessa Perpetuo Socorro e Travessa Tancredo Neves.

REQUERIMENTO Nº. 394/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação das tampas do canal emissário na Rua das Palmeiras no Bairro Chesf.

REQUERIMENTO Nº. 395/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando em Caráter de Urgência a pintura dos quebra-molas no Bairro Vila Nobre.

REQUERIMENTO Nº. 396/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a limpeza do canal emissário na Travessa Inhapi no Bairro Barroca.

REQUERIMENTO Nº. 397/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação das tampas de esgoto na Travessa Inhapi no Bairro Barroca. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

 

REQUERIMENTO Nº. 398/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a pintura das faixas de pedestres na Rua Amâncio Pereira, travessa com a São Francisco.

REQUERIMENTO Nº. 399/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Quadra de Esportes no Povoado Izídio.

REQUERIMENTO Nº. 400/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando o conserto do Poço que faz o abastecimento de água no Povoado Várzea.

REQUERIMENTO Nº. 401/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a colocação de uma faixa de pedestre em frente a Faculdade Sete de Setembro. De autoria do Ver. Juvenal Teixeira dos Santos.

 

REQUERIMENTO Nº. 402/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando reparos na Estrada que liga o Loteamento Boa Esperança ao Povoado Salgadinho.

REQUERIMENTO Nº. 403/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a reforma e cobertura da Quadra de Esportes do Povoado Juá.

REQUERIMENTO Nº. 404/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a sinalização vertical e horizontal dos redutores de velocidade no Bairro Perpetuo Socorro. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.

 

REQUERIMENTO Nº. 405/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anílton Bastos Pereira, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Monsenhor Magalhães. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

M O Ç Ã O

 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 084/2013 Ao Ilm.º Sr. Flávio Rogério Feitosa da Silva, pela investidura no Cargo de Gestor da Unidade Regional da Embasa/Paulo Afonso-BA. De autoria do Ver. Marcondes Francisco dos Santos.

 I N D I C A Ç Ã O

 

INDICAÇÃO Nº. 071/2013 o Ilm.º Sr. Ten. Cel. Josemar Pereira Pinto – Comandante do 20º Batalhão de Policia Militar de Paulo Afonso – BA, solicitando a presença do Ronda nos Bairros no Bairro Barroca. De autoria do Ver. Juvenal Teixeira dos Santos.

 

 

 

 

Ver. Marcondes Francisco dos Santos

- Presidente -

 





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