Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"


Ordem do dia

Sessão Ordinária de 20/05/2013

 

 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2013, Antecipada do dia 27/05/2013.

P R O J E T O

 

PROJETO DE LEI Nº. 008/2013 – Proíbe a venda à crianças de produtos potencialmente perigosos ou nocivos à saúde nos supermercados, hipermercados, mercados, mercearias, padarias, armazéns e congêneres da Cidade de Paulo Afonso-BA. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2013 – Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Exm.º Sr. Dr. Icaro Almeida Matos. De autoria dos Vereadores: Edson Oliveira Maciel, Marcondes Francisco dos Santos e Subscrito pelos demais.

 

R E Q U E R I M E N T O

 

REQUERIMENTO Nº. 346/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Sala designada para consultório médico, no PSF da Vila Moxotó. De autoria do Ver. Luiz Aureliano de Carvalho Filho.

 

REQUERIMENTO Nº. 347/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando reparos na Iluminação Pública no Terminal da VITRAN, localizado na Rua José Moreira no Bairro Perpetuo do Socorro. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

 

REQUERIMENTO Nº. 348/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a regularização e padronização da Prainha Airton Sena no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 349/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando reparos no calçamento da Rua Senhor do Bom Fim no Bairro Senhor do Bom Fim.

REQUERIMENTO Nº. 350/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a pintura da faixa de pedestres em frente ao Mercadinho Senhor do Bom Fim, no Bairro Senhor do Bom Fim.

REQUERIMENTO Nº. 351/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a colocação de Placas com os nomes das Ruas no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 352/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a colocação de placas de sinalização: Preferencia de Passagem, Avisos de Quebra Molas e Etc. Nos cruzamentos das vias no Bairro Centenário. De autoria do Ver. Manoel Messias Moreno da Silva.

 

REQUERIMENTO Nº. 353/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando manutenção da tampa de esgoto da Rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro Jardim Bahia. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.

 

REQUERIMENTO Nº. 354/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva, na Rua dos Expedicionários no Bairro Abel Barbosa. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.

 

REQUERIMENTO Nº. 355/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Praça com bancos e área de lazer no Povoado Xingozinho.

REQUERIMENTO Nº. 356/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando laminar, saindo do Parque Aquático, passando pelo Tigre, Arastapé, Barrinha e São José.

REQUERIMENTO Nº. 357/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Praça com bancos e área de lazer no Povoado Nambebé. De autoria do Ver. Juvenal Teixeira dos Santos.

 

REQUERIMENTO Nº. 358/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua São Sinfrônio no Bairro Santa Inês.

REQUERIMENTO Nº. 359/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando o conserto do asfalto e a colocação de uma faixa de pedestre no redondel do PCTRA, na entrada da Cidade. De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

 

REQUERIMENTO Nº. 360/2013 Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Anilton Bastos Pereira, solicitando o calçamento das Ruas: Santa Bárbara, Frei Damião e Brás Couro, no Bairro Barroca. De autoria do Ver. Antônio Alexandre dos Santos.

 

 

M O Ç Ã O

 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 072/2013 Ao Ilm.º Sr. Ten. Cel. Gilvan Macedo de Matos Pernet, pela posse do Comando do 15º GBM de Paulo Afonso-BA. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 073/2013 Ao Ilm.º Sr. Ten. Cel. BM Genilson Santiago Menezes, pelos relevantes serviços prestados a frente do 15º GBM de Paulo Afonso-BA. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº. 074/2013 Pelo falecimento da Sr.ª Iranilda Leal dos Santos, ocorrido em 19 de maio do corrente ano na Cidade de Aracaju-SE. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 075/2013 Ao Jovem Matheus Oliveira Ferreira, pela aprovação no curso de Medicina na Faculdade FAMENE, em João Pessoa-PB. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 076/2013 Ao Ilm.º Sr. Givaldo Teixeira Santos – Gerante Geral do Banco Bradesco, Agencia Abdon Sena, Paulo Afonso-BA, pelo excelentíssimo atendimento, zelo e principalmente pelo caráter humanitário a todos os clientes. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

 

I N D I C A Ç Ã O

 

INDICAÇÃO Nº. 058/2013 Ao Exm.º Sr. Anilton Bastos Pereira – Prefeito de Paulo Afonso-BA, Reiterar em Caráter de Urgência, a Indicação de nº 017 de 28 de maio de 2012, em que solicitei a fixação de cabines (Ponto de ônibus) em frente ao Colégio CETEP. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

INDICAÇÃO Nº. 059/2013 Ao Ilm.º Sr. Diretor da Empresa TIM na Cidade de Salvador-BA, que a mesma celebre convênios com a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA, para a implantação de abrigos de parada de ônibus em pontos estratégicos da Cidade. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

 

INDICAÇÃO Nº. 060/2013 Ao Ilm.º Sr. Dax Aniseto - Diretor da Empresa CLARO na Cidade de Salvador-BA, que a mesma celebre convênios com a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA, para a implantação de abrigos de parada de ônibus em pontos estratégicos da Cidade. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

 

INDICAÇÃO Nº. 061/2013 Ao Ilm.º Sr. José Ailton de Lira - Diretor da Empresa Oi Bahia, que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis afim de proceder a ampliação da Rede de Telefonia fixa no Bairro Caminho dos Lagos em Paulo Afonso-BA. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.

 

INDICAÇÃO Nº. 062/2013 Ao Exm.º Sr. Anilton Bastos Pereira – Prefeito de Paulo Afonso-BA e ao Ilm.º Sr. Kleilson Barbosa de Siqueira - Secretário de Saúde do Município, aquisição de cadeiras de rodas para distribuição gratuita aos nossos deficientes. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

 

 

 

Ver. Marcondes Francisco dos Santos

- Presidente -

 





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