Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"


Ordem do dia

Sessão Ordinária de 29/04/2013

                                                CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
                                                              - Estado da Bahia -

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2013

PROJETO DE LEI Nº. 006/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias do transporte público, afixarem no interior dos veículos e no terminal de ônibus, tabela de horário das linhas e a média de início e término do itinerário.


De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar. (Última Discussão)

PROJETO DE LEI Nº. 007/2013 - Autoriza o Poder Executivo a incluir acessos (links) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil nas páginas Públicas Municipais da Rede Mundial de Computadores - INTERNET.
De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.
(Última Discussão)

PROJETO DE LEI Nº. 008/2013 - Proíbe a venda à crianças de produtos potencialmente perigosos ou nocivos à saúde nos supermercados, hipermercados, mercados, mercearias, padarias, armazéns e congêneres da Cidade de Paulo Afonso -  BA. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel. (Última Discussão)

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº. 268/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas São Francisco, Amâncio Pereira, Botafogo, São Jorge, São João e Porto Alegre, ambas situadas no Bairro Centenário.
REQUERIMENTO Nº. 269/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando médicos para o Posto de Saúde Santa Rita, localizado no Bairro Centenário.
REQUERIMENTO Nº. 270/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a colocação de dois quebra-molas ao longo da Rua São Francisco no Bairro Centenário.
REQUERIMENTO Nº. 271/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando junto com a COELBA, a retirada de um poste de energia que encontra-se em via pública na Rua P em frente a casa de nº. 25 no Bairro Dom Mario Zanetta. E retirar os cabos de energia do poste antigo em frente a casa de nº 30, e colocar no poste novo em frente a casa de nº. 32, ambos situados na Rua Boa Esperança no Bairro Centenário.
REQUERIMENTO Nº. 272/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a colocação de três quebra molas ao longo da Rua Boa Esperança no Bairro Centenário.
De autoria do Ver. Manoel Messias Moreno da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 273/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua Florisvaldo Bispo dos Santos, no Bairro Siriema I.
REQUERIMENTO Nº. 274/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a manutenção da rede de esgoto na Rua Olavo Bilac, no Bairro Clériston Andrade.

REQUERIMENTO Nº. 275/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua do Campo, próximo ao Campo de Futebol no Bairro Siriema I.
REQUERIMENTO Nº. 276/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Travessa Adauto Floriano dos Santos no Bairro Siriema I.
De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.

REQUERIMENTO Nº. 277/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma passagem molhada para o Povoado Nambebé de Baixo.
REQUERIMENTO Nº. 278/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a manutenção dos esgotos e tampar as caixas no Bairro Clériston Andrade.
REQUERIMENTO Nº. 279/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a cobertura do canal no Quadra D do Bairro Moxotó-BA.
REQUERIMENTO Nº. 280/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Praça com Bancos e Área de Lazer em frente ao Pé de Tamarindo no Povoado Nambebe.
De autoria do Ver. Juvenal Teixeira dos Santos.

REQUERIMENTO Nº. 281/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando todo o processo que trata do aumento da tarifa dos Ônibus Urbanos em nosso Município.
REQUERIMENTO Nº. 282/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando folha nominal e respectivos valores dos salários dos Agentes de Trânsito, Guardas Municipais e Agentes de Saúde.
REQUERIMENTO Nº. 283/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando reiterar o Requerimento nº 016 de 16 de Fevereiro de 2012, a implantação da Casa do Estudante em Aracaju-SE.
REQUERIMENTO Nº. 284/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando em caráter de urgência a reforma da caixa de esgoto na Rua São Paulo em frente ao nº 33 no Bairro Jardim Bahia.

De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

REQUERIMENTO Nº. 285/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a conclusão da rede de esgoto e do calçamento na Rua Santa Inês no Bairro Santa Inês.
REQUERIMENTO Nº. 286/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a reforma do calçamento no final da Rua da Seresta no Bairro Benone Resende.
REQUERIMENTO Nº. 287/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva no Bairro BTN III.
REQUERIMENTO Nº. 288/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a reforma do calçamento na Travessa Sete de Setembro, localizada no Bairro BTN
II.
REQUERIMENTO Nº. 289/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a colocação de quatro lombadas na Rua Santa Rita, próximo a Igreja Sagrada Família no Bairro BTN II.
REQUERIMENTO Nº. 290/2013 - Ao Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal - Marcondes Francisco dos Santos, que seja convidado um representante da FUNAI - ADR Paulo Afonso- BA, para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 06 de maio, na parte do Grande Expediente com a finalidade de socializar informações sobre as Comunidades Indígenas pertencentes a Administração Executiva Regional de Paulo Afonso-BA.   

De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

REQUERIMENTO Nº. 291/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando implantação de quatro quebra-molas na Rua Nossa Senhora da Aparecida no Bairro Oliveira Brito.

REQUERIMENTO Nº. 292/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a limpeza geral do Canal Emissário no Bairro Barroca.
De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 293/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a manutenção da sinalização viária nos redutores de velocidade e quebra-molas nos Bairros Tancredo Neves I, II e III.
REQUERIMENTO Nº. 294/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a instalação de refletores no Campo de Futebol do Povoado Salgadinho.
REQUERIMENTO Nº. 295/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a poda das árvores nas Ruas Rui Barbosa e Marieta Ferraz no Bairro Centro.
REQUERIMENTO Nº. 296/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Açude.
De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.

MOÇÃO

MOÇÃO DE PESAR Nº. 054/2013 - Pelo falecimento do Sr. João Ramos de Santana, ocorrido no dia 14 de abril do corrente ano.

De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.

MOÇÃO DE PESAR Nº. 055/2013 - Pelo falecimento do Sr. Sebastião Barbosa Nogueira, mas conhecido como Barbosinha. Ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.

De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 056/2013 - Pela passagem do 363º aniversário do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 057/2013 - Pela passagem do Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril.
De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº. 043/2013 - Ao Exm.º Sr. Presidente do TJ/BA - Dr. Mário Hirs, para que o mesmo encaminhe Projeto de Lei a Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando a Inclusão da Comarca de Paulo Afonso-BA, no rol das Comarcas de Entrância Final no Âmbito da Lei de Organização Judiciária. De autoria do Ver. Marcondes Francisco dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 044/2013 - Ao Exm.º Sr. Prefeito de Paulo Afonso - Anilton Bastos Pereira, Reitero em Caráter de Urgência a solicitação da Indicação nº. 010 de 19 de abril de 2012, construção de uma Praça dotada de bancos e áreas verdes no Bairro Marina França.
De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

INDICAÇÃO Nº. 045/2013 - Ao Ilm.º Sr. Coordenador de Relacionamento da COELBA/ Agência Paulo Afonso - Aurílio Justino Campos, a atualização dos nomes das Ruas do Bairro Jardim Aeroporto nas Contas de Energia. 

De autoria do Ver. Albério Carlos Caetano da Silva.

                                  Ver. Marcondes Francisco dos Santos
                                                               - Presidente -





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