Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"


Ordem do dia

Sessão Ordinária de 22/04/2013

 

                                                     - Estado da Bahia -

                                             SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2013

-PROJETO DE LEI Nº. 006/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias do transporte público, afixarem no interior dos veículos e no terminal de ônibus, tabela de horário das linhas e a média de início e término do itinerário.

 

-PROJETO DE LEI Nº. 007/2013 - Autoriza o Poder Executivo a incluir acessos (links) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil nas páginas Públicas Municipais da Rede Mundial de Computadores - INTERNET.

 

- PROJETO DE LEI Nº. 008/2013 - Proíbe a venda à crianças de produtos potencialmente perigosos ou nocivos à saúde nos supermercados, hipermercados, mercados, mercearias, padarias, armazéns e congêneres da Cidade de Paulo Afonso - BA.

 REQUERIMENTO Nº. 245/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando em Caráter de Urgência, a manutenção das Faixas de Pedestre em nosso Município.

 

REQUERIMENTO Nº. 267/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando recuperar o calçamento na Rua São Vicente de Paula no Bairro Perpétuo Socorro.

REQUERIMENTO Nº. 246/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a reforma da Igreja Católica São Pedro e São Paulo, localizada na Rua José Bezerra da Silva no Bairro Siriema.

REQUERIMENTO Nº. 247/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedo em todo Conjunto Habitacional Cecília Ferreira Soares da Silva, no Bairro Siriema I.

REQUERIMENTO Nº. 248/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando reparos no asfalto ocasionado pela passagem da rede de esgotamento sanitário da EMBASA na Rua do sossego no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 249/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a limpeza de um terreno que margeia a Rua da Paz no Bairro Centenário, pois o mesmo encontra-se tomado por mato e lixo.

REQUERIMENTO Nº. 250/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando o fechamento de buraco onde o asfalto cedeu em decorrência de um esgoto estourado na Rua Paraíba, em frente a casa de nº 15 no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 252/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a recuperação da pavimentação em paralelepípedo na Rua Ministro Dilson Funaro, no Bairro Dernival Oliveira.

REQUERIMENTO Nº. 253/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando reparos da pavimentação em paralelepípedo na Travessa São Francisco com a Avenida Getúlio Vargas no Centro.

REQUERIMENTO Nº. 254/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira,solicitando a pintura dos quebra-molas no Bairro Vila Nobre.

REQUERIMENTO Nº. 255/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Praça na Rua da Independência no Bairro BTN II.

REQUERIMENTO Nº. 256/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a colocação de lampadas no poste localizado na Rua da Federação no Bairro Benone Resende.

REQUERIMENTO Nº. 257/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a reforma do calçamento na Rua da Federação no Bairro Benone Resende.

REQUERIMENTO Nº. 258/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a reforma do calçamento na Rua Santa Clara no Bairro Benone Resende.

De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

REQUERIMENTO Nº. 259/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a instalação do Procon em nosso Município.

REQUERIMENTO Nº. 260/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando o saneamento básico no Povoado Malhada Grande.

REQUERIMENTO Nº. 261/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando o calçamento do Povoado Malhada Grande.

REQUERIMENTO Nº. 262/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando reparos na Estrada do Bogó para o Povoado Baixa Verde.

REQUERIMENTO Nº. 263/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a recuperação da Quadra de Esportes do Povoado Xingozinho.

REQUERIMENTO Nº. 264/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando o conserto da Estrada do Sítio do Tará aos Picos.

REQUERIMENTO Nº. 265/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a aquisição de um Tanque Pipa para a Associação do Povoado Papagaio.

 MOÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 051/2013 - Ao Ilm.º Sr. Ten. Cel. Josemar Pereira - Comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar de Paulo Afonso, por um ano a frente do referido Batalhão, completado no dia 10 de abril do corrente ano.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº. 039/2013 - Ao Exm.º Sr. Prefeito de Paulo Afonso - Anilton Bastos Pereira, que seja implantados dois Postos do CREDIBAHIA, sendo um na Feira Livre e outro no CEASA no Bairro BTN

INDICAÇÃO Nº. 041/2013 - Ao Ilm.º Sr. Comandante do 15º Grupamento de Bombeiro Militar de Paulo Afonso - Ten. Cel. Genilson Santiago Messias, que sejam designados bombeiros Militares Salva-Vidas para atuar continuamente no Balneário Prainha, de quinta a domingo.

 INDICAÇÃO Nº. 042/2013 - Ao Ilm.º Sr. Presidente da Passaredo Linhas Aéreas - José Luiz Felício Filho, viabilizar a implantação de vôos em Paulo Afonso - BA. 

                                        Ver. Marcondes Francisco dos Santos

                                                        - Presidente -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 





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