Câmara Municipal de Paulo Afonso - Ponto Facultativo no dia 13 de abril de 2017
ASCOM Portaria Nº. 170 /2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno;
Resolve:
Art. 1º - Determinar Ponto Facultativo neste Poder Legislativo, no dia 13 de abril de 2017 (quinta- feira ), em virtude das comemorações religiosas da Semana Santa.
Parágrafo Único - O dia 14/04/2017, Sexta - Feira da Paixão é considerando feriado municipal por força da Lei Nº. 422/1981.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 06 de abril de 2017.
Ver. Marcondes Francisco dos Santos
- Presidente-
Ascom /José Renaldo de Carvalho Silva
comunicação@cmpa.ba.gov.br
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