Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"

11/04/2017

Sessão Especial e Audiência Pública na Câmara Municipal de Paulo Afonso

ASCOM
Crédito: Ascom

A Câmara Municipal de Paulo Afonso - BA, conjuntamente com a Câmara Municipal de Glória - BA, realizaram na segunda-feira dia 10 de abril de 2017, no Plenário da CMPA, Sessão Especial e Audiência Pública sobre: Políticas Públicas de Assistência e Extensão Rural - ATER, com o objetivo de debater assuntos pertinentes ao fortalecimento de assistência técnica deficitária e contratação de profissionais para orientação ao homem do campo. A sessão conjunta teve inicio a partir das 10:00h, sendo presidida pelo vereador Marcondes Francisco dos Santos (presidente da CMPA) e com a presença dos demais 14 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Paulo Afonso, e contou também com as presenças dos seguintes vereadores da Câmara Municipal de Gloria; Carlos Nascimento, Dorgival Araújo, Edmilson Afonso (1º Secretário), Fabiano Sá, Gilmar Pereira (presidente) José R. dos Santos, Marcelo G. de Araújo, Marcos A. A. Santos, Paulo Gomes. José M. Braz (2º Secretário) e Valério J. de Souza (ausentes).
A audiência contou também com a participação de representantes da Agendha, dos Bancos do Brasil e Nordeste, CAR, Bahia Pesca, ATER, dentre outros e o público. Os convidados e vereadores das duas câmaras, ao terem a palavras franquiada fizeram suas observações, considerações e explanações pertinentes ao tema. Na sessão foi designado as representações, aos lideres de sindicatos e cooperativas e ao presidente Gilmar a formação de uma comissão mista de parlamentares, de Paulo Afonso e Gloria, com o objetivo de encaminhar a solicitação de uma Audiência Pública com Jerônimo Rodrigues, Secretário do governo do Estado de Desenvolvimento Rural, para que possam ser discutida as politicas públicas, as solicitações e as necessidades exposta na audiência de 10 abril de 2017, no Plenário da CMPA.
Ao termino da sessão o presidente Marcondes Francisco, afirmou que será formada a comissão, agradeceu a iniciativa do vereador Macário pelo requerimento, ao vereador Gilmar Pereira presidente da Câmara de Gloria e aos demais vereadores daquela cidade e a todos os presentes pelo comparecimento a sessão.
O requerimento
O requerimento Nº 481/2017, do Vereador Pedro Macário Neto (PP), depois de ouvido no Plenário, na forma regimental oficializou o requerimento verbal, aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 27 de março de 2017, quando foi autorizada audiência pública na Câmara Municipal de Paulo Afonso - BA, conjuntamente com a Câmara Municipal de Glória - BA, com o objetivo de se debater assuntos pertinentes ao fortalecimento de assistência técnica deficitária e contratação de profissionais para orientação ao homem do campo.
Justificativa
O Território de Itaparica-BA/PE abrange área de 21.806,30 km² e é composto por 13 Municípios: Jatobá, Petrolândia, Carnaúba da Penha, Tacaratu, Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas, Belém do São Francisco Floresta e Itacuruba.
A população total do território é de 301.355 habitantes, dos quais 106.494 agricultores familiares, 2.564 famílias assentadas, nove comunidades Quilombolas e 17 terras indígenas. Seu IDH é de 0,67.

ASCOM - José Renaldo de Carvalho Silva
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